Por que confiar em nós? O Brasil conta com 188 bets autorizadas em Novembro de 2026, segundo a lista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Introdução
Por que confiar em nós?
O Brasil conta com 188 bets autorizadas em Novembro de 2026, segundo a lista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). Entre elas estão casas como Superbet, BetMGM e Novibet.
As plataformas autorizadas devem cumprir as regras da Lei nº 14.790/2023 e da regulamentação do mercado brasileiro, incluindo requisitos relacionados à proteção dos apostadores, segurança de dados, pagamentos e atendimento ao usuário.
A seguir, você confere a lista das bets autorizadas no Brasil, além de como verificar se uma casa de apostas está regularizada para operar no país.
O Brasil conta com 188 bets autorizadas em Novembro de 2026, segundo a lista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). Entre elas estão casas como Superbet, BetMGM e Novibet.
As plataformas autorizadas devem cumprir as regras da Lei nº 14.790/2023 e da regulamentação do mercado brasileiro, incluindo requisitos relacionados à proteção dos apostadores, segurança de dados, pagamentos e atendimento ao usuário.
A seguir, você confere a lista das bets autorizadas no Brasil, além de como verificar se uma casa de apostas está regularizada para operar no país.
A Betcaixa em 30 segundos
Empresa: Caixa Loterias S.A., CNPJ 24.038.490/0001-83
Autorização: Portaria SPA/MF nº 1.665, de 29 de julho de 2026
Marcas licenciadas: Betcaixa, Megabet e 3win8th
Controlador: a Caixa Econômica Federal, banco público
Situação: autorizada no papel, sem operação aberta ao público
Por que parou: o lançamento foi suspenso por decisão do Planalto no fim de 2026
Bônus de TESTE: R$ 25
+ TESTE: 45 giros grátis Giros Grátis
Obter Bônus
777% até TESTE: R$ 25
+ 25% Cashback
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TESTE: 45 giros grátis Giros Grátis
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500% até TESTE: R$ 25
+ 200 Giros Grátis
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TESTE: 45 giros grátis Giros Grátis
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400% até TESTE: R$ 25
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Autorização: Portaria SPA/MF nº 1.665, de 29 de julho de 2026
Marcas licenciadas: Betcaixa, Megabet e 3win8th
Controlador: a Caixa Econômica Federal, banco público
Situação: autorizada no papel, sem operação aberta ao público
Por que parou: o lançamento foi suspenso por decisão do Planalto no fim de 2026
Bônus de TESTE: R$ 25
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Termos relevantes
Neste guia, o Aposta10 reúne plataformas autorizadas no Brasil que informam aceitar depósitos baixos e explica o que conferir antes de escolher. Os limites podem mudar, então valide os valores exibidos na área de pagamentos da própria plataforma. Depósito mínimo, aposta mínima e saque mínimo são valores diferentes.
LuckyStar: Prós e Contras
Prós:
* Até 500% + 350 giros grátis no pacote de boas-vindas;
* Conta em reais, dólar ou euro.
Contras:
* Saque só depois da verificação;
* Pedir saque com bônus ativo cancela o bônus.
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* Conta em reais, dólar ou euro.
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* Saque só depois da verificação;
* Pedir saque com bônus ativo cancela o bônus.
Tabela de medidas da MP
| Data | Medida |
| 25 de setembro de 2026 | A MP entra em vigor e novos depósitos deixam de ser permitidos. |
| Até 5 de outubro de 2026 | Usuários podem retirar o saldo disponível nas suas contas. |
| 6 de outubro de 2026 | Sites e aplicativos de apostas devem ficar indisponíveis para apostas no Brasil. |
| 25 de outubro de 2026 | As autorizações federais das casas de apostas são extintas. |
| 23 novembro de 2026 | Termina o prazo inicial de 60 dias da MP no Congresso. |
| 25 de setembro de 2026 | |
| Medida | A MP entra em vigor e novos depósitos deixam de ser permitidos. |
| Até 5 de outubro de 2026 | |
| Medida | Usuários podem retirar o saldo disponível nas suas contas. |
| 6 de outubro de 2026 | |
| Medida | Sites e aplicativos de apostas devem ficar indisponíveis para apostas no Brasil. |
| 25 de outubro de 2026 | |
| Medida | As autorizações federais das casas de apostas são extintas. |
| 23 novembro de 2026 | Termina o prazo inicial de 60 dias da MP no Congresso.
| 25 de setembro de 2026 | A MP entra em vigor e novos depósitos deixam de ser permitidos. |
| Até 5 de outubro de 2026 | Usuários podem retirar o saldo disponível nas suas contas. |
| 6 de outubro de 2026 | Sites e aplicativos de apostas devem ficar indisponíveis para apostas no Brasil. |
| 25 de outubro de 2026 | As autorizações federais das casas de apostas são extintas. |
| 23 novembro de 2026 | Termina o prazo inicial de 60 dias da MP no Congresso. |
| 25 de setembro de 2026 | |
| Medida | A MP entra em vigor e novos depósitos deixam de ser permitidos. |
| Até 5 de outubro de 2026 | |
| Medida | Usuários podem retirar o saldo disponível nas suas contas. |
| 6 de outubro de 2026 | |
| Medida | Sites e aplicativos de apostas devem ficar indisponíveis para apostas no Brasil. |
| 25 de outubro de 2026 | |
| Medida | As autorizações federais das casas de apostas são extintas. |
| 23 novembro de 2026 | Termina o prazo inicial de 60 dias da MP no Congresso.
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Formula 1
Na nossa tarefa compartilhada de encontrar os melhores sites de apostas em Fórmula 1 no Brasil, eu e outros colegas priorizamos fatores diferentes na hora de testar e apostar. Confira o que levamos em consideração.
Perguntas frequentes
Apostas esportivas online são legais no Brasil?
Sim! As apostas esportivas online são legais no Brasil desde a Lei 13.756/2018, mas passaram a ser oficialmente regulamentadas em janeiro de 2025. Agora, as operadoras precisam obter uma licença brasileira para atuar legalmente. Apostar em sites licenciados garante mais segurança, transparência e proteção ao usuário.
Aviso final
Aviso: Em virtude da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe as apostas esportivas e os cassinos on-line no Brasil, os links para sites de apostas foram desativados. Para mais informações sobre a medida, saques, reembolsos e direitos dos usuários, acesse nossa página informativa.